CPMI adia depoimentos dos acusados no caso do dossiê

Resolução nº 21, de 29/08/06

Dá nova redação ao parágrafo primeiro do artigo 2º da Resolução nº 7.

Advogados formam segundo maior grupo de candidatos eleitorais

OAB-SP adia resultado do Exame de Ordem 129

TJRJ declara a inconstitucionalidade de lei que isentou motos do pagamento de pedágio

OAB-PR suspende Roberto Bertholdo por doze meses

Câmara aprova MP 277 e libera a pauta de votações

TJ-AM vai cumprir determinação do CNJ

Boas Festas!!!

Senadora defende licença-maternidade de seis meses

Diário Oficial publica edital sobre 1.820 vagas de técnico da Receita

Sapiranga: determinada soltura de 5 PMs por infringência à lei eleitoral

TSE concede primeiro direito de resposta à Frente Parlamentar

Pizzolato pede salvo-conduto para comparecer à CPMI dos Correios

Sancionada lei que cria Dia Nacional da Imigração Japonesa

Supremo concede Habeas-Corpus a Delúbio Soares e Silvio Pereira

Segurado será indenizado por plano que negou serviço

Merck começa a reembolsar consumidores do Vioxx amanhã

BRASÍLIA - As farmácias brasileiras começam nesta sexta-feira a reembolsar os consumidores que tiverem em casa caixas ou cartelas do medicamento antiinflamatório Vioxx.

Civil e Processo Civil. Indenização. Danos Morais.

O valor arbitrado a título de danos morais pelo Tribunal a quo não se revela irrisório ou ínfimo, não se justificando a excepcional intervenção desta Corte para rever o quantum indenizatório.

Veja onde entregar sua declaração do IR 2004

Faltam apenas quatro dias para a entrega da declaração de Imposto de Renda de 2004, ano-base 2003.